10/07/2019 – Lançada a FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE COMBATE ÀS HEPATITES VIRAIS da 56a Legislatura, organizada e presidida pelo Dep. Junior Bozzela PSL/SP. A anterior foi extinta ao término do período legislativo de 4 anos (2015 a 2018).
10/01/2019 – Sancionada a LEI Nº 13.802, que: Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.
29/05/2018 – PLC 35/2018 – O relatório favorável do senador Paulo Rocha, que é membro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Bartolomeu de Aquino, vice-presidente do MBHV esteve lá, desde o dia anterior (28/05), realizando o advocacy pela aprovação do projeto, sensibilizando e entregando a cada um dos 81 senadores uma carta explicativa e reivindicatória. Próxima e última parada: – Votação no Plenário do Senado.
20/04/2018 – O PL-03870/2015 que institui o Julho Amarelo – a ser realizado durante o mês de julho, a cada ano, foi aprovado na Câmara e enviado ao Senado Federal por meio do Of. nº 40/18/PS-GSE. No senado recebeu a denominação de PLC 35/2018.
13/04/2016 – Reunião na Câmara dos Deputados debate ações para as hepatites virais no Brasil
O diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita, participou, junto com outros 3 membros da sua equipe, de reunião com os integrantes da Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais, deputados Marcos Reátegui (Amapá) e Vinícius Carvalho (São Paulo). No encontro, foram debatidas ações para fomentar as inovações na prevenção e tratamento das hepatites virais. Para a promoção de debates sobre as hepatites virais, foram propostos seminários, audiências públicas e simpósios, incluindo a possibilidade de discutir as inovações de tratamento com empresas farmacêuticas.
O Departamento propôs criar agenda com planejamento de seminário sobre hepatites virais, a ser enviada ao deputado Reátegui. A reunião assegurou um canal de comunicação e de negociação com os parlamentares e a sociedade sobre os rumos das políticas de prevenção e assistência, afirmou Ivo Brito.
08/12/2015 – Apresentação na Câmara dos Deputados do PL 3870 / 2015 de autoria do Dep. Marcos Reátegui com a finalidade de instituir o Julho Amarelo, com a seguinte Ementa: Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.
23/11/2016 – Salvador – BA. No auditório do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos – HUPES, às 9h30, foi realizado um evento com a finalidade a apresentar, à Sociedade Baiana, a FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE COMBATE ÀS HEPATITES VIRAIS (FPMCHV) federal. A reunião contou com as presenças dos Deputados. Marcos Reátegui (presidente da FPMCHV) e o Jorge Solla, (vice-presidente e coordenador da frente para o estado da Bahia), do Secretário Municipal de Saúde Dr. José Antonio Rodrigues Alves, do vice-reitor da UFBA Paulo César Miguez, do diretor do HUPES Dr. Antonio Carlos Lemos, do Promotor do Ministério Público Federal Dr. Rogério Queiroz, do Dr. Raymundo Paraná que proferiu a palestra “Desafios para estabelecer o Programa de Hepatites Virais no Brasil”. Participaram também da reunião vários médicos, profissionais da área de saúde, e a diretoria e associados do Grupo Vontade de Viver, filiado ao MBHV
27/10/2015 – O Secretário Executivo do Ministério da Saúde Agenor Alvares, participou de reunião com parlamentares que fazem parte da Frente Parlamentar de Combate as Hepatites Virais da Câmara dos Deputados. O deputado Marcos Reátegui (PSC-AP), presidente da Frente Parlamentar, recebeu através dele, as informações sobre a forma de distribuição dos novos medicamentos para hepatite C, em todo país.
27/10/2015 – Realizada a Assembleia Geral de constituição da diretoria e revisão do estatuto da Frente Parlamentar Mista de Combate ás Hepatites Virais. Os eleitos foram: Presidente – Deputado Marcos Reátegui, Primeiro Vice-Presidente – Senador Davi Alcolumbre, Segundo Vice-Presidente – Deputado Jorge Solla, Coordenador Geral – Deputado Vinicius Carvalho, e Coordenadora de Relações Institucionais – Deputada Jandira Feghali. A Ata desta Assembleia pode ser acessada CLICANDO AQUI.
Nesta reunião foram também definidos os Coordenadores da Frente Parlamentar para os Estados. A relação dos Coordenadores Estaduais pode ser acessada CLICANDO AQUI.
Por ocasião desta Assembleia ocorria o VI Encontro do Norte-Nordeste de ONGs de Hepatites Virais e Transplante Hepático em Porto Velho – RO, e a plenária daquele evento, após tomar conhecimento dos resultados daquela assembleia, enviou ao Dep. Marcos Reátegui a Moção de Agradecimento, que pode ser acessada CLICANDO AQUI.
14/07/2015 – A Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais (FPMCHV) foi oficialmente instalada em Brasília. A instalação coroou o trabalho de sensibilização de parlamentares, realizado no primeiro semestre de 2015 pelo MBHV, liderado pelo Grupo Esperança de Santos – SP. Com o apoio do Deputado Marcos Reátegui, a frente obteve 218 adesões na Câmara e 15 no senado. Naquela ocasião, Arair Azambuja, Presidente do MBHV, entregou ao Dep. Marcos Reátegui um ofício do MBHV com 10 sugestões de ações. O ofício pode ser acessado CLICANDO AQUI.
