Ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Gilberto Occhi CC.: Adeílson Cavalcante, Secretário-Executivo; CC.: Adele Benzaken, Diretora do Departamento de IST, AIDS e Hepatites Virais
Prezado Ministro,
Nós, do MBHV – Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais recebemos com alegria a notícia sobre o resultado da reunião realizada com todas as empresas fornecedoras de medicamentos para Hepatite C, no dia 11 de julho de 2018, quando obtivemos preços que significavam a economia de um bilhão de reais para a compra de 50 mil tratamentos.
Na sequencia, acompanhamos ansiosos as tratativas para adaptar aquele resultado ao PDCT – Hepatites Virais, e fomos surpreendidos pela concessão da patente do sofosbuvir pelo INPI, que já havia rejeitado mais de cem pedidos da Gilead. Vimos, também, esta concessão ser sustada liminarmente e pedidos pela Licença Compulsória do sofosbuvir, com a qual concordávamos, serem encaminhados a V.Exa.
Hoje soubemos que a patente deferida não é para o produto Sofosbuvir, mas para um intermediário na sua síntese, que não é utilizado na rota de síntese da Blanver / Farmanguinhos-Fiocruz.
Tudo isto, tem provocado o atraso na compra dos medicamentos, e penalizado o portador que aguarda a sua medicação.
Sabendo que, com o novo PDCT (mar-2018), todos os portadores passaram a ter direito ao tratamento através do SUS (estadiamento de F0 a F4), e que existem pessoas que precisam do medicamento com urgência, enquanto outros podem aguardar um pouco mais, solicitamos a V.Exa. a compra emergencial destes medicamentos para atender aos mais necessitados, que podem ser identificados através das solicitações já enviadas pelos estados à este Ministério.
Aguardando providências com a maior brevidade possível, apresentamos nossos protestos de alta estima e distinta consideração.
Natal, 04 de outubro de 2018
Neide Barros da Silva
Presidente do MBHV