Em uma semana de intensa mobilização pelo acesso a versão genérica do medicamento sofosbuvir, ativistas e pessoas afetadas pela hepatite C protestaram na manhã desta quarta-feira (22), em São Paulo, em frente à sede brasileira da farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos, exigindo que a empresa desista do pedido de patente do sofosbuvir, feito ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
O INPI foi alvo de uma manifestação no Centro do Rio na última terça-feira, onde ativistas exigiram que a patente não seja concedida. Ativistas protocolaram a entrega de uma carta com 222 assinaturas entre pesquisadores, gestores, profissionais e conselheiros de saúde, representantes de movimentos sociais, que participaram do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, um dos maiores eventos da área de saúde do Brasil.
O sofosbuvir é um medicamento que traz enormes vantagens para no tratamento da hepatite C, com taxa de cura acima de 95%, menos efeitos colaterais e menor tempo de tratamento. Ainda assim, foi desenvolvido com base em técnicas e conhecimentos já difundidos e, portanto, não cumpre os requisitos para a concessão de uma patente, de acordo com os manifestantes.
Apesar do forte esquema de segurança do prédio onde fica a sede da farmacêutica, os manifestantes montaram uma piscina inflável cheia de notas fictícias de dinheiro. Dentro, uma pessoa de terno simbolizava um executivo da Gilead em meio aos lucros exorbitantes proporcionados pelo monopólio do sofosbuvir no Brasil e no mundo. Pessoas de amarelo cercavam a piscina representando milhões de pessoas atingidas pela hepatite C sem acesso à cura. “Enquanto a Gilead nada em dinheiro, nós morremos”, estava escrito em uma das faixas.
Até 2017, a Gilead faturou US$55 bilhões em vendas de produtos que contém sofosbuvir. Valor que convertido em reais equivale a quase o dobro do gasto efetivo em saúde no Brasil no ano de 2017, estimado em R$ 107,2 bilhões.
Hoje no Brasil, um único comprimido do sofosbuvir da Gilead custa R$190, o tratamento completo para uma pessoa chega a R$16 mil. Um consórcio nacional formado pelo laboratório público Farmanguinhos/Fiocruz e empresas privadas desenvolveu o medicamento genérico com preço total do tratamento em R$ 2.750, quase seis vezes menos do que o valor da multinacional. O produto já foi aprovado pela Anvisa, mas só poderá ser utilizado se o INPI negar o pedido de patente da empresa.
Embora o Ministério da Saúde trate cerca de 25 mil pacientes anualmente, só em 2017 foram registrados 24.460 novos casos da doença. No Brasil, estima-se que 657 mil pessoas estejam afetadas pela hepatite C em fase crônica.
“O Brasil assumiu o compromisso internacional na ONU pelo cumprimento das metas do desenvolvimento sustentável, que prevê a eliminação da hepetite C como problema de saúde pública até 2030, mas isso só será possível com a ampliação de diagnóstico e tratamento desde já”, explicou o ativista e membro da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), Oséias Cerqueira, entidade que integra o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI).
A negativa do INPI é a única decisão que falta para assegurar a entrada de versões genéricas do sofosbuvir no Brasil, ampliando o acesso ao tratamento da doença para mais gente.
Depois da Anvisa registrar uma versão genérica do sofosbuvir para um consorcio de empresas nacionais e o laboratório público Farmanguinhos/Fiocruz em maio passado, a negativa do INPI ao pedido de patente da Gilead é a única decisão que falta para a liberar a oferta das versões genéricas do sofosbuvir no Brasil, com a redução de quase 80% no preço do tratamento e economia na ordem de R$ 1 bilhão para o SUS, na compra de 50 mil tratamentos.
Fonte: deolhonaspatentes.org
