JULHO AMARELO – MBHV

HISTÓRIA DO JULHO AMARELO

Como surgiu a lei federal do Julho Amarelo?

O Projeto de lei 3870 de 2015, que originou a lei do Julho Amarelo, foi patrocinado pelo Dep. Marcos Reátegui (PSC/AP), então presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais. A solicitação de apresentação do Projeto de Lei foi feita pelo nosso companheiro do MBHV Bartolomeu de Aquino, Presidente da APHERN – Associação dos Portadores de Hepatites do Rio Grande do Norte. Este PL tornou-se a lei federal 13.802 que “institui o Julho Amarelo a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais”. Sancionada no dia 10, ela foi publicada no Diário Oficial da União em 11 de janeiro de 2019.

Porque Julho Amarelo?

Em 2010, a pedido do Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) instituiu o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, no dia 28 de julho, durante a 63ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada em maio daquele ano. Como pessoas acometidas de hepatite podem ter a pele e olhos amarelados, a cor amarela foi escolhida para nominar a campanha em julho.

Como nasceu a Campanha?

O nome da “Campanha Julho Amarelo” foi sugerido por nosso associado, Romulo Corrêa – Presidente da ONG Vontade de Viver, de Salvador / BA, tendo em vista já haver campanhas no Brasil e no mundo relacionando patologias e cores, a exemplo do Outubro Rosa (câncer de mama) e Novembro Azul (câncer de próstata). Isto ocorreu durante as discussões iniciais de um projeto de Sensibilização de Parlamentares, idealizado pela ONG Grupo Esperança, de Santos / SP, filiada ao MBHV. Neste projeto, pensávamos sensibilizar vereadores e deputados, fiscais do Poder Executivo, para aumentar as ações municipais e estaduais de prevenção e enfrentamento das hepatites virais. Esta Ação de Sensibilização de Parlamentares foi iniciada em 13/fev/2015, com 35 ONGs de várias localidades do país, empenhadas em contatar vereadores e deputados locais, e sensibilizá-los para a causa. Os ativistas entregavam, nos gabinetes dos políticos, um folder com noções básicas sobre as enfermidades e tentavam sensibilizá-los para incluir a atenção às Hepatites Virais na pauta de seus mandatos. Já em 25/mar/2015, através da Lei 3.117 de Santos-SP, patrocinada pelo Vereador Dr. Evaldo Stanislau – Diretor técnico do Grupo Esperança, era instituído o primeiro “JULHO AMARELO”. Pela lei, os prédios públicos deviam ser iluminados com a cor amarela durante o mês, somando-se ao combate às HVs que já era realizado no município. Por conta destas ações, várias leis (estaduais e municipais) foram sendo instituídas nominando o mês de julho como “JULHO AMARELO” – Mês de luta contra as Hepatites Virais. Em maio daquele ano, uma comissão formada por integrantes do Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais – MBHV esteve em Brasília reunido com o Deputado Federal Marcos Reátegui, que aceitou liderar a implementação de uma Frente Parlamentar Federal. Em 14 de julho de 2015, com adesão de 218 deputados e 15 senadores, foi instalada a Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais e, como já mostrado acima, através desta Frente Parlamentar conseguimos a sanção da lei federal do Julho Amarelo. Desde 2015 o prédio do Congresso Nacional é iluminado com a cor amarela na semana do dia 28 de julho.

Monitoramento da Campanha

Em 2017, pesquisa na internet mostrava que a Campanha “JULHO AMARELO”, realizada através das Secretarias de Saúde municipais e Estaduais, esteve presente em municípios de 23 dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal; multiplicando ações de prevenção e controle das Hepatites Virais naquele mês.

Em 2018 a campanha já era realizada em todos os estados da federação, com destaque para o Estado de São Paulo onde cerca de 400 municípios participaram da campanha, realizando aproximadamente 100 mil testes rápidos para hepatites virais.

Em 2019, com a aprovação da lei federal 13.802, esperamos um incremento significativo de ações de enfrentamento das hepatites virais. O monitoramento de notícias sobre o Julho Amarelo 2019 está sendo mostrado do lado direito desta tela, com links atualizados diariamente.

A nova Frente Parlamentar

Com o início de novo período legislativo (2019-2023) a Frente Parlamentar precisou ser rearticulada e reinstalada, o que aconteceu no último dia 10/07, com o apoio do Dep. Júnior Bozzella (PSL/SP), que passou a presidi-la. Mesmo antes de oficializar esta FRENTE, Junior Bozzella, como coordenador dos trabalhos para a sua implantação, levou ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, solicitação do MBHV para que os medicamentos de tratamento das Hepatites B e C migrassem do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para o Componente Estratégico, que permitiria acesso menos burocratizado, com gestão local, e melhor controle. O ministro acatou o pedido e a mudança está tramitando num grupo de Trabalho da Comissão Intergestora Tripartite para pactuação. Foi dele também o pedido para que a Câmara dos Deputados, durante o mês de julho, fique iluminada de amarelo, chamando a atenção para a importância do combate as hepatites virais.

Conclusão

Tudo Isto nos deixa orgulhosos porque, como Sociedade Civil Organizada, através do Controle Social pudemos contribuir para que o Estado trabalhe na direção de nossos interesses e, em benefício de todos os brasileiros durante o mês de julho.